Entenda como a reforma do imposto sobre doação e herança (ITCMD) impacta as empresas familiares do agronegócio e o que fazer antes das novas regras entrarem em vigor.

Imposto sobre Doação e Herança: o que é e como ele pode impactar o seu patrimônio

Entender como funciona o imposto sobre doações e herança é essencial para quem deseja proteger o patrimônio familiar e planejar o futuro com segurança. Embora o tema possa parecer complexo, a verdade é que uma boa gestão sucessória pode reduzir conflitos e evitar custos desnecessários.

O que é o imposto sobre doação e herança?

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo estadual cobrado quando ocorre a transferência de bens e direitos em razão de herança ou doação. Cada estado define suas próprias regras e alíquotas, que podem variar — em geral — entre 1,5% e 8% do valor dos bens doados ou transferidos em razão do inventário.

Por que ele está em debate?

Nos últimos anos, a discussão sobre aumento das alíquotas do ITCMD ganhou força. Em muitos estados, há propostas de elevação para até 8%, com o argumento de reduzir desigualdades sociais e aumentar a arrecadação.

Por outro lado, especialistas alertam que o aumento pode incentivar a transferência antecipada de patrimônio e estimular a busca por alternativas legais de planejamento sucessório.

Como o imposto sobre herança afeta empresas familiares

As empresas familiares representam uma parte significativa da economia brasileira. No entanto, muitas acabam enfrentando dificuldades durante o processo de sucessão.

A falta de planejamento pode levar à venda forçada de ativos, à diluição do controle da família ou até à descontinuidade do negócio.

Por isso, compreender o impacto do ITCMD é crucial. Quando o patrimônio inclui participações societárias, imóveis rurais ou industriais, o valor total da herança pode elevar consideravelmente o imposto devido.

Exemplo prático: um patrimônio de R$ 20 milhões, com alíquota de 8% (sem aplicar uma progressão), resultaria em R$ 1,6 milhão apenas em imposto sobre herança.

Como se preparar de forma estratégica

O segredo está no planejamento sucessório. Com ele, é possível organizar a transferência de bens e o controle da empresa familiar antes que o imposto se torne um problema.
Algumas estratégias legais incluem:

• Constituição de holdings familiares, que permitem gerir bens e participações de forma estruturada;
• Doações em vida com reserva de usufruto, garantindo que os pais mantenham o controle enquanto reduzem o impacto tributário futuro;
• Acordos de sócios e testamentos bem elaborados, que evitam conflitos e asseguram continuidade ao negócio.

Essas medidas não apenas reduzem a carga tributária, mas também fortalecem a governança e a harmonia entre gerações.

O papel da consultoria especializada

O planejamento sucessório exige visão multidisciplinar — que combine contabilidade, direito e psicologia organizacional.

Na Pradosuzuki, o trabalho vai além do cálculo tributário. A equipe analisa cada empresa familiar de forma individualizada, identificando os riscos, os objetivos e as dinâmicas emocionais envolvidas na sucessão.

Esse olhar humano e técnico permite soluções personalizadas, preservando o legado e a tranquilidade da família.

Conclusão: proteger o futuro é um ato de responsabilidade e falar sobre herança pode ser delicado, mas é um tema que não pode ser adiado.

Entender como funciona o imposto e planejar com antecedência evita perdas financeiras e emocionais.

Com o apoio certo, o processo de sucessão deixa de ser um desafio e se transforma em uma oportunidade de perpetuar valores, história e prosperidade.